TJDFT: Conselho mantém prisão de acusado de violentar criança

TJDFT: Conselho nega liberdade para assaltante de pizzaria

TJDFT: Liminar suspende permissão emergencial para vans de condomínios

TJDFT: DF responde pela morte de adolescente em conflito policial

Turma decide que moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento

A decisão é da 6ª Turma Cível do TJDFT.

DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território

A Decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT.

Previdência suplementar. Funcef. Redução do benefício. Reajuste pelo INSS.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Dispensa indevida de licitação resulta em condenação por improbidade administrativa

A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT.

Negatória de paternidade. Art. 1604 do Código Civil. Falsidade. Não comprovação.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Alienação fiduciária. Registro do gravame. Obrigação do agente financiador.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Imobiliária terá que indenizar moradora que teve apartamento furtado por visitante

A decisão é da 2ª Turma Cível do TJDFT.

SPC. Dano moral. Conta corrente bancária. Pedido encerramento. Cobrança posterior de tarifa de manutenção.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Ação de indenização. Danos materiais. Furto de equipamentos de som de veículo. Depósito do Detran/DF. Dever de guarda. Valoração. Juízo de razoabilidade.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Direito do consumidor. Cartão de crédito. Fraude. Falsificação. Inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Revelia.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Danos morais. Mensagens eletrônicas indesejadas ou não-solicitadas.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

TJDFT mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF

A decisão foi unânime.

TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos

A epna foi fixada em a 23 anos 1 mês e 6 dias de reclusão, pela prática de triplo homicídio, duplamente qualificado, configurado pela execução de supostos autores de furto à residência de um dos policiais militares.

TJDFT autoriza realização de aborto seguro em vítima de “stealthing”

A Decisão foi unânime.

TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado

Atendimento suspenso

TJDFT utilizará recursos de biometria facial para identificar apenados

Implantação do recurso tem como objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo