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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 15:58
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 15:10
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 16:09
Turma decide que moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento
A decisão é da 6ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:13
DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território
A Decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Previdência suplementar. Funcef. Redução do benefício. Reajuste pelo INSS.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:47
Dispensa indevida de licitação resulta em condenação por improbidade administrativa
A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Negatória de paternidade. Art. 1604 do Código Civil. Falsidade. Não comprovação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Alienação fiduciária. Registro do gravame. Obrigação do agente financiador.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 10:31
TJDFT mantém prisão de advogado acusado de atropelamento
Na mesma oportunidade, os desembargadores mantiveram a qualificadora de o crime ter sido cometido com recurso que diminuiu a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 11:11
TJDFT aumenta condenação de ex-secretário por crime de peculato
Ele foi condenado por desvio de equipamentos de informática doados pelo TCU, para uso em seu escritório particular.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:52
TJDFT mantém negativa de trabalho externo em distribuidora de bebidas
A decisão destaca, ainda, o fato de que a atividade laboral seria exercida em empresa de propriedade do pai do reeducando, que ficaria responsável pela fiscalização do trabalho juntamente com o gerente do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:17
TJDFT determina que servidora portadora de diabetes continue em teletrabalho
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:43
TJDFT determina suspensão de venda de dados pessoais pelo Serasa
A Decisão Monocrática é do desembargador da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:15
STF afasta devolução de verbas por servidores do TJDFT
TCU considerou ilegais os pagamentos efetuados pelo TJDFT aos servidores investidos em funções
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:00
TJDFT doa bens apreendidos a associação sem fins lucrativos
A doação foi respaldada em legislação que permite tal procedimento em relação a bens levados a leilão, em mais de 3 hastas públicas, e não arrematados
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:24
TJDFT é o primeiro do país a pagar precatórios preferenciais
Brasilienses começam a receber precatórios preferenciais.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 11:55
Ação penal envolvendo a Finatec será julgada pelo TJDFT
A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo relatado pelo ministro Jorge Mussi.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:00
TJDFT nega recurso em ação contra ex-governador do DF
Inquérito instaurado em 2003 no STJ contra o ex-governador Joaquim Domingos Roriz, Durval Barbosa, Laerte Bessa e outros começa a tramitar no TJDFT.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:24