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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:57
Sobrinho é condenado a 16 anos de prisão por tentar matar a tia
O réu cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:49
Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado
O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:49
Justiça nega indenização por suposto descaso e omissão em atendimento hospitalar
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ressarcimento de exames e medicamentos, bem como o de indenização por danos morais pleiteados pela autora.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:07
Avós só respondem por alimentos se pais forem impossibilitados de fazê-lo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:27
Administradora de plano de saúde é condenada por negativa de atendimento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:19
Loja eletrônica deve indenizar por atraso em entrega de conjunto para sala de jantar
Prazo de dois meses para entrega não foi cumprido e consumidora não conseguiu resolver a questão diretamente com a empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:34
Alteração de rota do voo inicialmente contratado não gera dano moral indenizável
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 12:53
Banco não consegue comprovar dívida e deverá pagar indenização
A decisão é da juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:20
Médico é condenado por lesão corporal devido à doença contraída após hemoterapia
Além da condenação, o médico ainda deverá pagar indenização de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para cada uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:55
Comprador deverá ser ressarcido por morte de animal de estimação
O animal morreu pouco tempo depois de ser adquirido.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 15:53
Consumidor que teve assinatura fraudada deverá ser indenizado por companhia telefônica
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:35
Seguradora deve ressarcir consumidora em dobro por renovação contratual não autorizada
Conforme os autos, as partes celebraram contrato de seguro residencial, mas depois de encerrado o prazo ajustado, a ré prorrogou a vigência do contrato, contrariando a vontade da consumidora.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 12:00
Esterilização de pessoa com deficiência depende de consentimento expresso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 16:36
Acusado de matar esposa enquanto dormia é condenado a 30 anos de prisão
O réu, em sua defesa pessoal, afirmou não se recordar do fato. Por sua vez, a defesa sustentou a inimputabilidade do acusado, a inexistência de dolo e a retirada das qualificadoras e da causa de aumento de pena.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:53
Paciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftalmológico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 13:01
Banco deve devolver em dobro valor de empréstimo consignado não solicitado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 16:35
Familiares de ciclista vítima de atropelamento fatal serão indenizados
Da sentença, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:29
Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 14:30
Justiça não pode proibir circulação de veículo penhorado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:55
Cliente é condenado a arcar com dívida do cartão de crédito
O cliente deverá efetuar o pagamento de R$ 171.310,98, atualizados pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde os vencimentos das obrigações correspondentes.
