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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
SPC. Dano moral. Conta corrente bancária. Pedido encerramento. Cobrança posterior de tarifa de manutenção.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Danos materiais. Furto de equipamentos de som de veículo. Depósito do Detran/DF. Dever de guarda. Valoração. Juízo de razoabilidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Direito do consumidor. Cartão de crédito. Fraude. Falsificação. Inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Revelia.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Danos morais. Mensagens eletrônicas indesejadas ou não-solicitadas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:28
Atraso no pagamento de seguro não suspende eficácia do contrato
A decisão é da Terceira Turma Recursal do TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Anulação de auto de infração e desconstituição de crédito tributário.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Promoção por bravura de policial. Avaliação da comissão de promoção de praças.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lei 11.382/06. Execução de título extrajudicial. Direito intertemporal. Princípio tempus regit actum. Embargos à execução. Amplicação do prazo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 18:14
Isto É é condenada a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais a ofendido
A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Decisão concessiva de antecipação de tutela. Ação indenizatória decorrente do acidente com avião da gol, vôo/1907. - Requisitos legais exigíveis evidenciados.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Seguro obrigatório - DPVAT. Acidente de trânsito. Invalidez permanente. Preliminares de incompetência do juizado especial e falta de interesse de agir. Rejeição.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 16:38
DF é condenado a indenizar aluna com Síndrome de Down agredida por professora
A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
SEST. Serviço social de transporte. Embargos. Execução. IPTU. Imunidade tributária. Requisitos legais. Art. 14 do CTN.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:25
Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 10:57
Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira deve ser indenizada
O juiz substituto da 6ª Vara Cível de Brasília concluiu que a conduta omissiva do réu contribuiu para que o acidente ocorresse.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:02
Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante
O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:57
Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:32
DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto
A indenização foi fixada em R$ 75 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:44
Empresa de eventos deve ressarcir consumidor por show cancelado durante a pandemia
A decisão foi unânime.