Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Portaria Secretário da Receita Federal - SRF nº 6.208 de 20.12.2005

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências.

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito

Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet

O presidente do STF atendeu pedido da AGU, suspendendo as liminares que proibiam a publicação dos

STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão

Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento

Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Negativa de Prestação Jurisdicional. Interpretação de cláusula contratual e revolvimento do contexto fático-probatório

Embargos à execução.