O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público. Para o ano que vem, foram destinados cerca de R$ 97,1 bilhões para gastos com pessoal ativo, inativo e pensionistas.

Segundo o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), os servidores federais devem receber um reajuste médio de 8,25%. Isso significa um aumento real de quase 2%, já que a inflação estimada para o período é de 6% a 6,5%.

Para que esse aumento seja possível para servidores ativos e inativos, o governo deve gastar cerca de R$ 3 bilhões, segundo o deputado. "Desde 2003, o governo federal vem fazendo um esforço para recuperar perdas salariais."

No entanto, para Edson Cardone, secretário do Sindsep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal), esse valor ainda é muito baixo. "É completamente insuficiente para atender mesmo as demandas mais imediatas dos servidores", diz Cardone.

Ele também não acredita que esse montante seja destinado aos reajustes nem que o aumento chegue a 8,25%. "Pelas informações que temos, só R$ 600 milhões seriam destinados à negociações com os servidores. Esse valor embute acordos firmados nos anos anteriores."

O sindicato ainda critica a prática de gratificações de desempenho, que vem sendo colocada em prática, no lugar do reajuste, desde o governo Fernando Henrique Cardoso. "A política de gratificações evita o aumento básico e quebra a paridade com o servidor inativo. Hoje, a diferença entre o pagamento de servidores na ativa e aposentados chega a R$ 1.000", diz Cardone.

Vagas

O Orçamento de 2005 também prevê a abertura de quase 50 mil cargos e funções públicos. Um dos objetivos é renovar o quadro de funcionários. "A idade média do servidor público é alta, de 47 anos", diz Sérgio Mendonça, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.