Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

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Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

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Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Pensionista de Servidor Público Estadual. Complementação de Pensão por Morte

Ausência de previsão legal e de adesão ao plano de Previdência privada.

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Governo Federal amplia prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais

Decreto nº 12.689/2025 prorroga até 2029 o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais, garantindo mais segurança jurídica aos proprietários