Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.

VERONESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, na condição de litisconsorte passiva necessária, objetivando

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo

Juiz federal defere liminar a professor da UFS.

Federal de Sergipe, o que lhe é assegurado pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 5º, II, "d", que ressalva a acumulação em que ora incide.

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

Trata-se de ação com pedido de condenação das partes rés ao adimplemento de diferença atinente a indenização securitária, em decorrência de acidente automobilístico.

Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal

para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.

Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]