Decisão considera liberdade do réu ?nociva às investigações?

O ex-proprietário da Avestruz Master, Jerson Maciel da Silva, teve habeas corpus negado em decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5). Segundo parecer do Ministério Público Federal, a prisão do réu garante a manutenção da ordem pública, uma vez que os crimes pelos quais é acusado provocaram grande comoção no meio social.

Para o advogado de Jerson, não há fatos que comprovem que a liberdade do paciente possa ser nociva às investigações. A defesa também pediu a extensão do benefício concedido ao ex-sócio da empresa, Emerson Ramos Correia, que responde ao processo em liberdade, de acordo com decisão recente da Primeira Turma do TRF5.

No entanto, o relator do processo, desembargador federal José Maria Lucena, destacou o fato de que o réu estava foragido quando foi ordenada sua prisão, o que já evidencia a diferença de situações entre os ex-sócios.

A Primeira Turma é composta ainda pelos desembargadores federais Francisco Wildo Lacerda Dantas (presidente) e Ubaldo Cavancante.

HC nº 2591-PE