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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Influência da história na efetivação da educação superior no Brasil
-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 20:35
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:56
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:02
Comissão do TST finaliza anteprojeto do Conselho Superior
Depois de realizar várias reuniões e coletar informações junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:04
Os Novos Enunciados do Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça publicou dois novos Enunciados em matéria penal: houve-se, mais uma vez, muito mal.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:20
O Superior Tribunal de Justiça, o prequestionamento e o HC
Segundo notícia da Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça não se pode exigir
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:15
Futura presidente promete abrir arquivos do Superior Tribunal Militar
Ela defende direitos dos gays e ascensão de mulheres nas Forças Armadas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:30
CCJ sabatina general indicado para o Superior Tribunal Militar
Indicado tem formação acadêmica e profissional que o credencia para o desempenho das atividades inerentes ao cargo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:00
Inep discute melhorias na avaliação das instituições de ensino superior
Medidas vão desde a integração com os sistemas estaduais até o incentivo a institucionalização da auto-avaliação das instituições
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Conselho Superior da Magistratura mantém Provimento 2.028/13
Norma altera o início do horário de atendimento aos advogados e estagiários nos fóruns de São Paulo de 9 para as 11 horas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:10
Juizados especiais cíveis. Civil. Entidade de ensino superior.
Pedido de cancelamento de matrícula feito no início do semestre. Prova do pedido de cancelamento. Ausência de notificação do indeferimento do pedido. Ausência de lastro para cobrança do semestre.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:08
Bilhete ofensivo de superior gera indenização a bancária
Segundo o relator, bilhetes como esse ?geram um enfraquecimento emocional à empregada que, na relação de emprego, busca não apenas a contraprestação pelos serviços prestados, mas também o reconhecimento pelo seu trabalho e o respeito a sua dignidade como pessoa?
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 23.280, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Estabelece instruções para a marcação de eleições suplementares.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 17:05
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:15
Novos oficiais de Justiça deverão ter curso superior
a exigir dos novos candidatos a oficiais de Justiça, estaduais e federais, curso superior de Direito.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 15:22
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 09:55