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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Superior Tribunal de Justiça
Dávilla Fregona Espírtio Santo - Graduando o 6º período de direito na Unilinhares - Linhares-ES
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 14:41
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos
Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:51
Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado
O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:28
Superior Tribunal de Justiça regulamenta tramitação eletrônica de ações penais
tramitação eletrônica e da consulta a processos penais em curso na corte.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 12:01
Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas
toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:12
Superior Tribunal de Justiça suspende licitação para serviço de táxi
O pedido foi feito pelo Sindicato dos Taxistas do Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 09:55
Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas
As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:31
Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
homologação – funcionará por meio de convênios firmados entre o STJ e os órgãos interessados ou mediante cadastramento dos interessados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:54
Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça
Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 09:56
Presidente do Superior Tribunal de Justiça nega liminar a comerciante que agrediu a esposa
O comerciante foi preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:34
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha
A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:56
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo
O habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:30
Superior Tribunal de Justiça mantém honorários advocatícios de mais de R$ 30 milhões
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:30
Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a advogado acusado de matar a mãe
3ª seção da Corte entendeu que sala onde causídico cumpre preventiva está de acordo com o que prevê Estatuto da OAB.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 09:02
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos 11 anos da Lei Maria da Penha
, cada dia mais, abrindo a porta de suas casas para a entrada da Justiça.