Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:14

Anulada demissão de servidor por infrações cometidas em cargo público que já não ocupava mais

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:47

Horas Extras. Equiparação Salarial. Comissões e Reflexos

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:02

Rejeitada ação rescisória da Previ sobre inclusão de cesta-alimentação em aposentadoria suplementar

Não cabe ação rescisória contra decisão fundada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que depois foi revista.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:33

Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:56

Ação Anulatória e de indenização por danos morais e materiais. Importação fraudulenta

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:53

Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena

Violação do artigo 535 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:44

Embargos à Execução Fiscal. Aplicação de multa. Vício na certidão de dívida ativa

Processual Civil. Administrativo.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 14:45

CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:48

Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada

Uma das vantagens foi o salário maior com relação ao tempo de efetivo trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:36

Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:47

Salário pago "por fora". Súmula 126/TST. Repouso semanal remunerado

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:57

Terceira Turma suspende execução financeira contra associação de exportadores de artesanato

O ministro acolheu embargos de divergência contra decisão da Terceira Turma que possibilitou a desconsideração inversa da personalidade jurídica em desfavor da associação.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:40

Claro terá que pagar PLR para assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício

Segundo a decisão, ele contribuiu, de forma proporcional, com os resultados
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:46

Seguro de Vida. Suicídio do segurado. Contrato

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:39

Recurso de Revista. Enquadramento Sindical

Honorários Advocatícios.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:50

Quarta Turma mantém equiparação salarial em cadeia para eletricista da Eletropaulo

A equiparação ocorreu com colega paradigma, que conseguiu igualdade de remuneração com outro empregado por meio de ação judicial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:32

Associação para o Tráfico. Absolvição. Impossibilidade

Regimental.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:06

Coisa julgada. Prazo prescricional. Reexame do acervo fático-probatório

Processual Civil. Previdenciário.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:57

Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento

Segundo o entendimento do TST, o transporte alternativo realizado por vans não equivale a transporte público regular.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:35

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 2875

A decisão foi unânime.

Agravo de Instrumento.

Não cabe ação rescisória contra decisão fundada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que depois foi revista.

O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Violação do artigo 535 do CPC.

Processual Civil. Administrativo.

Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa.

Uma das vantagens foi o salário maior com relação ao tempo de efetivo trabalho.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

O ministro acolheu embargos de divergência contra decisão da Terceira Turma que possibilitou a desconsideração inversa da personalidade jurídica em desfavor da associação.

Segundo a decisão, ele contribuiu, de forma proporcional, com os resultados

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Honorários Advocatícios.

A equiparação ocorreu com colega paradigma, que conseguiu igualdade de remuneração com outro empregado por meio de ação judicial.

Regimental.

Processual Civil. Previdenciário.

Segundo o entendimento do TST, o transporte alternativo realizado por vans não equivale a transporte público regular.

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

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