A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

não se mostra suficiente na justificativa de declaração de ilegitimidade da lei.

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

artigos, teses e dissertações, mostrando-se suficiente para se concluir que o rompimento do problema

Sessão na Câmara de Altamira acaba em briga entre vereadores

Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros

Ação Ordinária

Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.

Apelação criminal. Furto tentado. Vigilância ostensiva.

Meio idôneo à perpetração do ilícito. Condenação.

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Recolhimento de custas processuais. Agendamento de pagamento da guia.

Ausência de prova do pagamento. Deserção.

Recurso de revista. Reintegração.

Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.

Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.

Dano moral configurado.

Rescisão indireta. Ameaças. Apelido.

Tratamento descortês por parte da chefia. Reclamante. Rescisão indireta. Contrato de trabalho.

Apelação civel. Indenização por dano moral. Compra pela internet.

Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.

Dano moral. Alegação de ofensas verbais e xingamentos.

Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.

Apelação cível. Indenização por danos morais. Relacionamento extraconjugal.

Dano moral não configurado.

Remoção de piscina da casa do Prefeito e instalação na casa de seu filho, com o emprego de bens e servidores públicos.

Apelação civel. Improbidade administrativa.

Condenadas 14 pessoas por tráfico de drogas em São Luiz Gonzaga

Ação penal

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Energia elétrica.

Transferência de titularidade por terceiros, que possivelmente se utilizaram dos documentos da autora. Débito pendente em nome dessa.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

Embargos de Declaração. Recurso provido

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Prisão preventiva decretada. Fundamentação inidônea não verificada.