Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Postado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:35 - Lida 617 vezes
Apelação cível. Indenização por danos morais. Relacionamento extraconjugal.
Dano moral não configurado.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. - A traição conjugal, por si só, apesar de constituir violação a dever matrimonial, não é suficiente para a configuração de danos morais, não havendo nos autos provas que indiquem a intenção da requerida de lesar o autor. Processo: ...