Home- busca: Subsidiaria Integral
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:34
Companhia Aérea marroquina é condenada devido à perda de conexão
A ré deverá indenizar o requerente pelos danos materiais sofridos, totalizando a importância de R$ 1.370,61 e indenização por dano moral equivalente a 08 (oito) salários mínimos, vigentes nesta data e atualizados até o efetivo pagamento.
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:54
Uma conversa de sangue latino - sobre Graduação em Direito na Colômbia
A entrevistada de hoje é Sara Sánchez Arango, estudante da UNAULA (Universidad Autónoma Latinoamericana) e minha afilhada acadêmica*, a quem, a pedidos, convidei para um “bom papo” em língua portuguesa [1].
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:35
Diferenças entre os dois, o que pode ser usado ou não sem autorização
Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:10
Acidentado inadimplente tem direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT
A ré deve pagar ao autor, a título de indenização securitária, o montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 11:02
Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:49
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:01
Banco terá de indenizar cliente por falha em transferência internacional
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Março de 2017 - 11:55
Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015
Questões de Direito Administrativo.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Março de 2016 - 10:39
A Natureza Jurídica do Abono de Permanência
O presente artigo discorre sobre a Natureza Jurídica do Abono de Permanência
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:27
Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?
O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet
-
Legislação » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:37
Provimento Conjunto nº 03/2015
Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:38
TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014
Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:17
Decreto nº 8.307, de 23 de Setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:15
Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País
Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:15
Mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções
Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:50
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o art. 212 do CPP
Encerradas as perguntas das partes, caberá ao juiz complementar a inquirição, oportunidade em que indagará a testemunha sobre pontos que devam ser esclarecidos
-
Legislação » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Provimento n.º 16
Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de supostos pais de pessoas que já se acharem registradas sem paternidade estabelecida, bem como sobre o reconhecimento espontâneo de filhos perante os referidos registradores
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:18
Penal e processual penal. Peculato. Formação de quadrilha.
Recursos provenientes de convênios firmados com a união, desviados para conta-corrente do estado de Roraima, movimentada por empresa privada, para pagamento de vencimentos a supostos servidores públicos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:46
Danos morais. Relação afetiva. Término de namoro. Ofensa à honra.
Para que seja caracterizado o direito à reparação de danos, devem concorrer os seguintes elementos caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e tributário. Decretação de indisponibilidade de bens do devedor. Medida excepcional.
Para a indisponibilidade de bens deve-se ter como parâmetro o valor do prejuízo apontado e não o valor dado à causa.
