Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Presa por ter mudado de endereço, grávida consegue Habeas Corpus

Ela teve a prisão preventiva decretada porque não foi encontrada nos endereços indicados para intimação.

Gigante invertebrado ? Operação Lava Jato e a Suprema Corte das contradições

Por decisão do STF, foram liberados todos os investigados na Operação Lava Jato (iniciada em 17/3/14), que desarticulou uma organização criminosa que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal