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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:48
Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários
serem considerados como o auxílio-doença e até aposentadoria por incapacidade laboral permanente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 11:19
Eletrotécnico que teve que abrir PJ para receber remuneração tem vínculo de emprego reconhecido
laboral, com o fim de caracterizar uma relação entre pessoas jurídicas que, de fato, não existia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Cortador de cana. Atividade de risco. Acidente de trabalho. Responsabilidade.
responsabilidade patronal, quando a lesão ocorreu no exercício da função, e durante a prestação laboral
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:00
Regulação do Home Office no Brasil
A regulação do home office no Brasil determinou que haja controle de jornada laboral para
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 09:59
Vítima de radiação pelo Césio 137 receberá indenização
incapacidade laboral, em razão de ter participado do trabalho de descontaminação, promovido pela Comissão
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
econômicos com preservação socioambiental, assegurar a conjunção de esforços a fim de minorar os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
(as) profissionais da educação;X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
econômicos com preservação socioambiental, assegurar a conjunção de esforços a fim de minorar os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
, constrangedoras e degradantes no ambiente laboral e, se fazem presente de forma reiterada e prolongada, no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:40
A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual
um conjunto de direitos como salário-mínimo reajustado periodicamente, semana laboral de 44 horas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:41
Poder diretivo do empregador e a proteção da propriedade privada
durante a execução do contrato laboral os direitos de personalidade do empregado, abrangendo sua
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:37
Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios
, representando os cidadãos que exercem alguma atividade laboral remuneratória que esteja associado
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:46
O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
, observando-se, porém, os critérios previstos no art. 29, § 5º, da Lei n. 8.213/1991, quando intercalados períodos de afastamento e de atividade laboral”.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01
A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho
ambiente laboral. Visando auxiliar essas vítimas, este artigo abordará quais são as medidas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:10
A lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
não apenas promovem a dignidade humana, mas também atuam na redução da exploração laboral e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:05
Estrangeiros no Brasil: imigrantes e refugiados sob a perspectiva trabalhista
dos trabalhadores estrangeiros, no que tange a inserção no contexto laboral nacional, e, específicos
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Array Publicado em 2016-06-13T13:30:12+00:00
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
os dispositivos normativos de cunho trabalhista ou que interfere na relação laboral, regente da