Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:40

Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:28

Tributário. Dívida Ativa. Nova Petição de Agravo Interno

Não conhecimento do Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Entrega amigável do bem.

Conhecimento e provimento parcial do recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária. Da preliminar.

Conhecimento e desprovimento da apelação cível.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Conhecimento de desprovimento da apelação cível.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Recurso de revista. Unicidade contratual. Horas extras. Divergência pretoriana e violações legais não comprovadas.

Reexame de fatos e provas. Não-conhecimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:15

Recurso de ambas as partes. Contrarrazões pedindo a manutenção da sentença. Contradição.

Ausência de interesse recursal. Não conhecimento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:55

Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negar autorização para tratamento

Ação de conhecimento pelo rito ordinário
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Tributário. Encargo de Capacidade Emergencial - ECE. Acórdão a quo com fundamento exclusivamente constitucional.

Inviabilidade de conhecimento do recurso especial.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 08:55

Presidente da OAB defende que Cármen Lúcia decida sobre delação da Odebrecht no recesso

A sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país, a Lava Jato, avaliou Claudio Lamachia.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:55

Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:36

Sustação de cheque não configura crime

ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:43

Universidade de Yale discute políticas públicas de gênero

Evento reunirá formadores de políticas públicas da América Latina e acadêmicos para discutir a igualdade por meio da lei e da sociedade civil.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:49

Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:50

Nova decisão judicial evidencia a importância do conhecimento sobre os campos privativos da Administração

Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:41

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:00

Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:13

Gravação de audiência sem conhecimento das partes não vale como prova

A Decisão é da 16ª turma que manteve a condenação por litigância de má-fé.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 28133

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.

Não conhecimento do Agravo em Recurso Especial.

Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Conhecimento e desprovimento da apelação cível.

Conhecimento de desprovimento da apelação cível.

Reexame de fatos e provas. Não-conhecimento.

Ausência de interesse recursal. Não conhecimento.

Ação de conhecimento pelo rito ordinário

Inviabilidade de conhecimento do recurso especial.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

A sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país, a Lava Jato, avaliou Claudio Lamachia.

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de

ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação

Evento reunirá formadores de políticas públicas da América Latina e acadêmicos para discutir a igualdade por meio da lei e da sociedade civil.

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.

Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão.

remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo.

​É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.

A Decisão é da 16ª turma que manteve a condenação por litigância de má-fé.

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É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.