De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo

Social empresarial assumiu novos formatos, com foco na sociedade e no meio ambiente.

Sociedade de advogados. Estatuto e alterações sociais registrados na OAB (Lei 8.906, artigos 15 a 17) e CC (artigos 997 e 999). Sócio minoritário que se retira. Relação de emprego inexistente.

Processual Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência

Competência do Juízo Trabalhista.

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Juros IV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

Município de Belo Horizonte. Conduta omissiva não caracterizada. Sociedade empresária executora do

Reforma do sistema judiciário: como elas podem afetar o funcionamento da justiça

O sistema judiciário é responsável por garantir a aplicação da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos em uma sociedade.

Execução fiscal. Gerente judicial da massa falida. Redirecionamento.

Demonstração de não ter o agravado vínculo com a sociedade executada, tendo atuado apenas como

Recurso do município.

Responsabilidade civil objetiva do ente público configurada. Perícia determinada

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

Ação de Responsabilidade Civil. Danos Morais. Sentença de procedência.

Condenação ao pagamento de R$ 7.000,00, a título de danos morais. Decisão que se mantém.

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Civil. Processual civil.

Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.

Civil. Responsabilidade civil.

Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.

Civil. Responsabildade civil.

Ação de indenização por danos morais. Adiamento de cirurgia ortodôntica por duas vezes por negligência das rés.

Civil e processual civil.

Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios. Celebração de acordo extrajudicial. Pagamento parcial do débito.