Revisor do mensalão diz que não se pauta pela opinião pública
Lewandowski disse que já esperava as críticas em relação aos votos que proferiu na sessão desta quinta-feira
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, o chamado mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (24) que já esperava as críticas em relação aos votos que proferiu na sessão desta quinta-feira (23). O revisor absolveu o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) de todos os crimes imputados pelo Ministério Público.
“Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública”, disse Lewandowski. Ele falou sobre o assunto, com jornalistas, durante audiência pública no STF sobre o uso de amianto, realizada nesta sexta-feira.
O ministro também diz que já esperava ser criticado por divergir do relator Joaquim Barbosa, que condenou João Paulo e o grupo de Valério por corrupção e peculato. “As críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie”, disse o revisor.
Lewandowski negou qualquer desgaste com Barbosa e disse que os embates em relação a teses diferentes não afetam o campo pessoal. “Não é a nossa pessoa que está em jogo, o que está em jogo é o destino dos réus no caso da Ação Penal 470”. Além dos votos divergentes, os ministros já discutiram sobre o formato do julgamento e sobre o direito de fazer apartes após o voto de um dos colegas.
O revisor disse ainda que a divergência é natural porque cada juiz tem uma visão particular do processo, e que o contraponto entre os votos do relator e do revisor ajudará os demais ministros. Ele também defendeu um julgamento mais célere, com a apresentação de votos mais resumidos e de versões escritas quando a linha de raciocínio for complexa.
Antonio Carlos Carvalho Advogado27/08/2012 21:41
Além de tudo é cômico. No julgamento da Lei de Ficha Limpa ele disse que o STF deveria ouvir os clamores da opinião pública.
Ney Boechat Advogado 28/08/2012 13:29
No que pese a bela observação, importante notar que naquela ocasião não se clamou para que a opinião pública atropelasse a legalidade e o livre convencimento, mas tão somente que a definisse.
Muricy de A. Silva professor27/08/2012 22:52
Nem o mais ingênuo dos homens acredtária no voto condenatório desse sinistro - É esse o judiciário deste país.
Marcos Jatobá - Advogado Advogado28/08/2012 8:11
Pois devia. Ele não deve esquecer que todo poder vem do povo e é exercido em seu nome. aliás, todo poder e os seus proventos!
Ney Boechat Advogado 28/08/2012 13:25
Se é para desconsiderar toda a formação jurídica do Ministro, talvez devêssemos colocar os cortadores de cana para julgar nossas causas, do alto de sua emoção inflada vendo novela.
Maria Helena estudante28/08/2012 19:12
O \\\"Dr. Ney\\\" tanbém deve esta levando o seu, pois defender o indefensavel é no mínimo parte da maracutaia do PT, que nada sabe, nada vê, mas TUDO RECEBE. ESTA NA HORA DO POVO BRASILEIRO MOSTRAR O SEU VALOR !