Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

4 desafios da tributação no metaverso

Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.

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Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Embargos do Reclamante. Recurso de Revista da reclamada. Provido. Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas extras.

Newton Ishii ex-agente da Polícia Federal e o delegado Matheus Laiola estarão em evento online e gratuito para jovens estudantes e bacharéis de Direito

Evento online e gratuito. COCAJU,  acontece no dia 30 de novembro e as inscrições ficarão abertas até sexta-feira, 27.

Congresso Nacional poderá salvar a lavoura no caso do fim da coisa julgada nos casos tributários

Por Eduardo Bonates.

Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista

Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama atenção a introdução do chamado “come-cotas” para os fundos de investimento fechados

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (25 a 29 de Julho de 2016)