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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007

Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.357, de 19/10/06

Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50

Revelia no processo penal brasileiro

a acusação de fazer prova sobre o que alega, nos termos do disposto no art. 156 do codex. Mas
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

metodologia adotada abrange revisão bibliográfica de fontes acadêmicas e especializadas sobre tributação na
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

aos crimes ambientais no Brasil, no presente trabalho inicialmente será tratado sobre um breve
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

que são semelhantes nas duas épocas para gerar o despertar da população em geral sobre o assunto
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

. Foi abordado também ao longo do artigo sobre a configuração do ato ilícito e a concorrência do
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

ordenamento jurídico brasileiro os posicionamentos distintos sobre as afrontas as garantias
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

aparecimento de dúvidas sobre a identidade, provenientes da ausência de informação e do preconceito
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

discorre um pouco sobre o direito de autodeterminação com um maior destaque para o direito ao nome. O
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

vigoroso e complexo. Daí, evidentemente, fica a reflexão sobre se o que é feito pelo Estado toca
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

social, ou seja, incidente sobre a formação do indivíduo e da própria dignidade da pessoa humana. A
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

para provocar uma reflexão acerca dos contornos éticos sobre a abreviação da vida, em hipóteses de um
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

gerações vindouras. Imperando até mesmo sobre o direito a vida, pois constata-se que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida não prospera.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

diversos sobre o mesmo assunto e com as mesmas provas produzidas dentro dos autos. O direito à imagem que
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

e diálogo com fontes específicas sobre a temática. Depreende-se, assim, como conclusão, que a
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

e para a sustentabilidade das empresas, além de um estudo de caso sobre a reutilização do rejeito da
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a análise

Exibindo resultado de 9961 até 9980 de um total de 56799

Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição

Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de

a acusação de fazer prova sobre o que alega, nos termos do disposto no art. 156 do codex. Mas

metodologia adotada abrange revisão bibliográfica de fontes acadêmicas e especializadas sobre tributação na

aos crimes ambientais no Brasil, no presente trabalho inicialmente será tratado sobre um breve

que são semelhantes nas duas épocas para gerar o despertar da população em geral sobre o assunto

. Foi abordado também ao longo do artigo sobre a configuração do ato ilícito e a concorrência do

ordenamento jurídico brasileiro os posicionamentos distintos sobre as afrontas as garantias

aparecimento de dúvidas sobre a identidade, provenientes da ausência de informação e do preconceito

discorre um pouco sobre o direito de autodeterminação com um maior destaque para o direito ao nome. O

vigoroso e complexo. Daí, evidentemente, fica a reflexão sobre se o que é feito pelo Estado toca

social, ou seja, incidente sobre a formação do indivíduo e da própria dignidade da pessoa humana. A

superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio

para provocar uma reflexão acerca dos contornos éticos sobre a abreviação da vida, em hipóteses de um

sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a

gerações vindouras. Imperando até mesmo sobre o direito a vida, pois constata-se que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida não prospera.

diversos sobre o mesmo assunto e com as mesmas provas produzidas dentro dos autos. O direito à imagem que

e diálogo com fontes específicas sobre a temática. Depreende-se, assim, como conclusão, que a

e para a sustentabilidade das empresas, além de um estudo de caso sobre a reutilização do rejeito da

. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a análise

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