Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 14:52
Ministro do STJ suspende em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS
A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o REsp 1.614.874, afetado como recurso representativo da controvérsia.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:10
Sistema financeiro da habitação.
Construção de casas populares em conjunto habitacional.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Sistema de iluminação
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
Sistema penal funcionalista
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia. Artigo 543-c, do cpc. Tributário. Execução fiscal.
O envio da guia de cobrança (carnê), da taxa de licença para funcionamento, ao endereço do contribuinte, configura a notificação presumida do lançamento do tributo, passível de ser ilidida pelo contribuinte, a quem cabe comprovar seu não-recebimento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:45
Conselho Regional de Farmácia. Dispensário de medicamentos. Presença de farmacêutico. Desnecessidade.
Administrativo. Processual civil. Representativo da controvérsia. Obrigação por regulamento. Desbordo dos limites legais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:05
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Membro do conselho de ética. Não configurado o exercício de cargo diretivo ou representativo sindical.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Sistema de Cotas.
Sentença Cível
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:19
Democracia e Pluralismo Jurídico no Processo Coletivo: A Legitimação Democrática da Decisão Judicial acerca de Políticas Públicas
disponíveis à democracia participativa, diante da inoperância do sistema político-representativo quando
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 10:44
Seção vai definir se o Tema 938 é aplicável aos casos de resolução do contrato por culpa da construtora e se a prescrição é trienal ou decenal
Para a definição da controvérsia, o colegiado selecionou como recurso representativo o REsp 1.897.867 e instaurou a Pet 14.369.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Eleição de representantes sindicais. Sindicato representativo de servidores estatutários. Incompetência da justiça do trabalho ex ratione materiae.
Conheço do recurso interposto pelos réus, vez que tempestivamente protocolizado, comprovados o recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:45
Sistema e-DOC. Responsabilidade da parte na utilzação do sistema.
É da responsabilidade da parte, que quer se valer do serviço de uso facultativo do sistema e-DOC.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Representativo de controvérsia. Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda. Indenização de horas trabalhadas - IHT.
Petrobrás. Caráter remuneratório.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Problemática do sistema penitenciário brasileiro
Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Alimentos: Título Representativo do Crédito - Título de Crédito Puro e Simples ou de Obrigação Condicionada com Força Executiva?
Telmo Aristides dos Santos - Advogado - 27.08.04 - telmoaristides@minasnet.psi.br
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:20
Sistema biométrico: avanços e cautelas
Modificações na urna eletrônica permitem que o eleitor seja identificado para registrar seu voto por meio de impressão digital
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Isabella, uma vítima do sistema
Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:58
-
Array Publicado em 2005-03-18T05:00:00+00:00
Considerações Acerca do Sistema Recursal
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - flavionavegandi@bol.com.br