Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

Carrefour e Wal-Mart não poderão abrir nos feriados em Santa Maria

A relatora explicou que a legislação é clara ao permitir o funcionamento do comércio em feriados desde que haja autorização em convenção coletiva e seja observada a lei municipal

Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado

Restou comprovado o assédio moral, que se configurou no excesso do poder diretivo, caracterizado pela coação aos funcionários para assinar termo de adesão a acordo. Empresa pagará ao empregado indenização de R$5.000,00

Exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos.

Honorários advocatícios.

5ª Vara do Trabalho condena sindicatos de vigilantes e de segurança por normas lesivas à saúde do trabalhador

Pelas normas, os empregados assumiam o compromisso de não participarem de qualquer demanda judicial ou administrativa contra a empresa

Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV

A cláusula protege os portadores do vírus HIV/AIDS, evitando a ?demissão arbitrária? e a realização de teste de HIV rotineiros.

Contribuição previdenciária. Juros.

O fato gerador da contribuição previdenciária suscetível a cobrança pelo judiciário trabalhista é a sentença.

Embargos de Declaração. Desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Sustenta o substituto processual que o acolhimento da pretensão de manutenção do plano de assistência médico-hospitalar aos substituídos foi desconsiderado para efeito de arbitramento dos honorários advocatícios.

Mais de mil professores tiram nota zero em avaliação feita em SP

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

Empregados de financeira são enquadrados como bancários

Decisão da 8ª Turma do TRT-MG manteve enquadramento dos empregados da Losango Promoções de Vendas Ltda.

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

TST decide conflito entre normas coletivas

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes