STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Publicado acórdão do caso Varig

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação

Novamente a respeito da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e professor universitário. [email protected]

Função Pública e Agentes Públicos: evolução e tendências.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito, advogado e professor universitário. [email protected]

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Da Administração Pública: o art.37 "caput" da Constituição da República Federativa do Brasil antes da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença