Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Novamente o Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e doutor em Direito

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve