A nova aposentadoria dos policiais

A nova Lei, inegavelmente, traz avanços e afasta questionamentos que ainda permeavam a aplicação de

A volta da censura nos programas humorísticos - (art. 45, II, da lei n.º 9.504/97)

Necessidade de se garantir, de maneira ampla, o direito a Liberdade.

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado de

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado de

O outro, o segundo sexo

A frase mais impactante de Simone de Beauvoir foi: "Ninguém é mais arrogante em relação às mulheres

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Advogado não é pai de "bebê da lagoa", aponta DNA

Contrato renegociado é imprescindível para cobrança judicial de dívida

Apelação Cível. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos

Procedência na origem. Reclamo dos réus.

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Ação de remoção de inventariante. Magistrado a quo que mantém o nomeado no cargo

Inconformismo do requerente. Ausência de comprovação do preparo recursal. Exibição de agendamento

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

MP denuncia homem que matou e queimou corpo da companheira em Itanhaém

Corpo da companheira foi encontrado carbonizado e só foi reconhecido por conta da preservação de uma tatuagem no braço esquerdo com o nome do acusado

Pensão por Morte

Por Marcos Roberto Hasse.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....