Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha

Ex-funcionária de Valério está presa em BH

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino

Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis, sem licitação, para servir de local de acolhimento.

Justiça revoga prisão de jovem acusada de tramar assalto contra a mãe

O pedido de prisão revogado, no entanto, é referente a participação da jovem em uma quadrilha

Comissão aprova dispensa de empregador de comunicar férias indicadas pelo empregado

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43).

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Justiça arquiva acusação de evasão contra Dolce&Gabbana

Os estilistas haviam sido acusados de enviar cerca de 1 bilhão de euros através de uma sociedade fantasma

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Rescisão contratual. Danos emergentes verificados.

Contrato que permite qualquer alteração ou acréscimos nescessários ao desenvolvimento da atividade de telefonia.

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Ausência de defesa diante do TJ leva à anulação parcial de processo contra deputado estadual

O Ministério Público (MP) foi chamando a se manifestar novamente no tribunal, mas a defesa do deputado não.

Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados

O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado

STJ vai ampliar medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência

Trabalho está voltado para o estudo da inclusão em casos de necessidades mais complexas, como a cegueira e a falta de audição

Justiça condena acusada de empurrar suposta rival em trilhos de trem

, que ainda apresentam cicatrizes, e ficou afastada de seu trabalho por quatro meses

O Feminino na Tragédia Grega

O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico. Sem dúvida, essas grandes protagonistas discutiram valores, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Comentários e estudos aprofundados sobre a Lei nº 13.654/2018 - Tabelas

Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ

colegiado em mais um turno de votação, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.