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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14
Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ
A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:14
Perspectivas tributárias: as propostas dos presidenciáveis na esfera fiscal
Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Imposto de renda. Falha da instituição financeira (fonte pagadora) no repasse de informações do contribuinte. "Malha fina".
Cuida-se de apelação cível interposta por SIMONE PINHEIRO SANTOS contra sentença proferida pelo MM
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:06
Ministra afirma não ser competência do STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS
Originária (AO) 1531, proposta pela servidora pública Simone Janson Nejar contra o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro
O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em face de SHANTI SIMONE ANDREWS e REBECCA CLAIRE TURNER
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:39
Médico condenado por matar mulher não consegue anular perícia
tiros sua mulher, Simone Maldonado, em outubro de 2000
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:33
Juíza condena acusados de matar coordenador do Afro-Reggae
A juíza Simone de Faria Ferraz, em exercício na 16ª Vara Criminal da capital, condenou hoje, dia 17
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 13:02
Justiça indefere recurso de deputado contra juíza de Santa Maria (RS)
A defesa sustenta ainda que Simone teria antecipado seu entendimento sobre o mérito na
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro
O juiz titular da 27ª Vara Criminal do Rio, condenou as turistas inglesas Shanti Simone Andrews e
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 13:53
Juíza pede informações sobre conta de Pitta em Liechtenstein
SÃO PAULO - A juíza da 14ª Vara da Fazenda Simone Casoretti, atendendo a pedido do promotor Silvio
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:43
Viva o(a) filósofo(a)
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Turistas inglesas continuam em liberdade, mas não poderão deixar o país
inglesas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire enquanto não transitar em julgado a sentença.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:26
Supermercado indenizará cliente por suspeita infundada de furto
Archer S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor de Simone Rosa.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:50
Boletim de Ocorrência (B.O) tem a presunção de veracidade
ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 16 mil em benefício de Simone Pereira Maria.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:43
MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:21
Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória
sexta-feira, dia 31, liminar para que as turistas britânicas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:15
Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ
O Senado aprovou projeto de lei que altera a CLT para punir empregadores que remunerarem mulheres com salário inferior que seus pares do sexo masculino no exercício das mesmas funções. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada a ser paga à funcionária lesada.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:09
O Crime de Estupro e sua Cultura
desenvolveram pesquisas sobre esse assunto, como Herman (1984), Brownmiller (1975), Capez (2011), Beauvoir
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:11
Justiça nega liminar para camelôs da Central do Brasil
A juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, Simone Lopes da Costa, garantiu nesta terça-feira
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Apoiadores Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:28
Nesse Dia Internacional da Mulher, de que mulheres estamos falando?
Por Monique Rodrigues do Prado, Advogada, ativista social e engajada na luta antirracista.