Como Porto Alegre está incluída entre as cidades brasileiras que sediarão jogos da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um provimento que cria, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Núcleo Especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços e compras, licitações e contratos, referentes ao evento a ser sediado futuramente na capital gaúcha.

O documento será assinado na abertura dos trabalhos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que estará reunido durante dois dias em Porto Alegre. Os Chefes dos Ministérios Públicos do Brasil têm longa pauta de discussão que busca, principalmente, o aperfeiçoamento institucional. As reuniões ordinárias acontecem nesta segunda e terça-feira, 3 e 4 de agosto, na sede do MP gaúcho. As sessões serão conduzidas pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, gaúcho e também presidente do CNPG, que será homenageado.

Intercâmbio

O CNPG é uma associação nacional e foi criada com o objetivo de defender princípios e prerrogativas institucionais do MP. É função do Conselho integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros, promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e trabalhar pelo aprimoramento da Instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia periodicamente a atuação do Ministério Público.

Núcleo

Na segunda-feira, às 14h, serão abertos os trabalhos com a divulgação do provimento editado. O Núcleo Especial será coordenado pelo procurador de Justiça Sérgio Santos Marino e integrado por Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias Especializadas da Capital. Prestigiam a cerimônia o secretário especial do Comitê Portoalegrense para a Copa, José Fortunati, e o secretário extraordinário da Copa do Mundo, Paulo Odone. Após, será apresentado o Projeto Alquimia, do MP gaúcho, que busca transformar máquinas caça-níqueis em inclusão social. O coordenador da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, fará a exposição do trabalho que vem sendo desenvolvido.

Homenagens

Durante à tarde a pauta segue com a análise de assuntos de interesse institucional, como inconstitucionalidades da nova lei de estágios, o controle externo da atividade policial, questões do Código de Processo Penal e da Lei da Ação Civil Pública. Às 18h30min, será realizada sessão solene para entrega de honrarias ao Presidente do CNPG e, ainda, à secretária-executiva do Conselho Nacional, promotora de Justiça Sônia Eliana Radin, que coordena a Secretaria dos Órgãos Colegiados do MP gaúcho, mas que há oito anos atua no CNPG.

Gestão

Na terça-feira, às 9h, o Presidente do Conselho Nacional e a Chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul, fazem a abertura oficial. Depois, haverá a exposição ?Caminhar institucional do Ministério Público?, feita pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura. Mais tarde, ocorrerá uma palestra sobre ?Excelência em gestão?, com participação do coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, procurador de Justiça Afonso Armando Konzen, os conselheiros do CNMP, Cláudio Barros Silva, Achiles de Jesus Siquara Filho e Maria Ester Tavares, e Joal Teitelbaum, membro da Academia Internacional de Qualidade e presidente do Escritório de Engenharia Joal Teitelbaum.

A programação traz, ainda, uma exposição sobre sistema de gestão para o Ministério Público, traçando um comparativo de modelos já adotados em termos de planos estratégicos e de tecnologia de informação, assim como um espaço de diálogo sobre desafios da ?Gestão Estratégica do Ministério Público? com intuito de definir metas para o Ministério Público brasileiro.