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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:20
Estado terá que conceder gratificação a servidor
"Gratificação de Parcelas" complementará o salário de uma servidora em 40%
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:30
Servidor inativo teve desconto indevido do IR
o Imposto de Renda descontado indevidamente, já que tal ato é vedado para servidor inativo portador de doença incapacitante
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:16
Servidor temporário não goza de estabilidade
Servidor nomeado a título precário, de modo temporário após teste seletivo, não goza de estabilidade do concurso público formal.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:33
Município deve quitar dívidas com servidor
O município tem a obrigação de pagar pelos serviços contratados quando comprovada a prestação de serviços
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:08
Município terá que incorporar gratificação de servidor
Um servidor do município de Caicó ganhou o direito a ter incorporada, nos vencimentos, uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional e administrativo. Servidor público municipal.
Cobrança de salário e adicional de férias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Servidor público estadual. Reintegração.
Vencimentos devidos durante o afastamento do cargo que devem ser pagos mediante precatório.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:21
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 12:18
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:05
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:17
Servidor celetista tem direito a estabilidade
Estabilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:00
Servidor da Justiça pára em 12 Estados
Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:39
Declaração de Tempo de Servidor Ativo
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:10
O Médico Servidor e a Aposentadoria Especial
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:09
Estabilidade no emprego. Reintegração. Servidor Público celetista
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Julho de 2017 - 11:20
Existe carência na aposentadoria do servidor público?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:07
O servidor Vereador e o regime próprio
O presente artigo discorre sobre o servidor Vereador e o regime próprio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:08
Administrativo. Servidor Militar excluído da Corporação
Arguições de nulidade no Processo Administrativo Disciplinar
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:28
Autarquia indenizará servidor vítima de assédio moral
O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (Sama), contou que o superior hierárquico, gerente de seu departamento, o chamava de incompetente e vagabundo na frente dos colegas, entre outras ofensas. Ele receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais