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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:42
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:28
Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal
-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:32
Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa
Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22
Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização
A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:48
Procuradoria impede aumento indevido de pensão de ex-mulher de militar
Vara Federal no Piauí, impedindo o aumento indevido de pensão a ex-mulher de um militar falecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:15
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:23
Processual civil. Embargos de declaração. Tributário. Compensação.
Compensação efetuada após o trânsito em julgado. Contradição sanada. Omissão inexistente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:59
Penal. Sonegação fiscal. Inépcia da denúncia. Dosimetria da pena. Escorreita.
Não é inepta a denúncia que suficientemente descreve os fatos e permite o exercício da defesa por parte do acusado. Além disso, é pacífico na jurisprudência que em crimes societários não se exige a individualização pormenorizada da conduta.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:19
Tributário. Remessa necessária. Embargos à execução.
Desconstituindo o crédito tributário exequendo.
