OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários

Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.

TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo

Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc

Enunciado uniformiza os julgamentos de conflitos de atribuição sobre o assunto.

MPF/MS investiga venda de lotes e outras irregularidades da reforma agrária em Corumbá

Enquanto trabalhadores rurais têm que pagar para receber um lote, particulares são contemplados com áreas em assentamentos

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que

O Direito a Isonomia dos Proventos de Pensão por Morte e a Emenda Constitucional Nº 70/12

invalidez e estendeu a isonomia entre proventos e remuneração a todos os aposentados por ela contemplados

ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado

Lei Distrital nº 4332/2009 exige do governo a divulgação da lista nominal de todos os contemplados

TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no

Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia

parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE.

O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary

tríplex no Guarujá. Outros personagens ligados ao petista também foram contemplados.

Competência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.

Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

A decisão foi unânime.

Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.

Auxílio cesta alimentação.

Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada

Fornecimento de água e coleta de esgoto.

Terceirização de Serviços. Concessionária de Energia Elétrica. Atividade-Fim

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.