Home- busca: Servico de limpeza
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 17:18
Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda
Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função
que trabalhava a realizar "serviços não atinentes à função de bombeiro", tais como limpeza de locais
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15
Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde
contratos celebrados com a COOPMED-RN e CIPEN; e a aquisição de medicamentos, insumos e materiais de limpeza e higiene
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:22
TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado
Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:23
Acusação infundada de furto gera indenização
Faxineira contratada para realizar limpeza de uma padaria não recebe o pagamento pelo serviço e
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:03
Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci
demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:00
TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico
do instrumento e entrou em combustão com o álcool utilizado na limpeza da pele, o que provocou lesões físicas e também psíquicas na autora
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 14:59
Prescrição de débito fiscal só mesmo após 5 anos
tirava do Município de Natal o direito de cobrar débitos fiscais de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública dos anos de 1997, 1998 e 1999 de um então devedor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:40
Enersul. Indenização por tempo de serviço.
Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10
Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.
Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço
Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:05
Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço
Ação de reparação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:51
Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.
Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:10
Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:20
Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.
Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:10
Cliente da CAERN indenizada após suspensão do serviço
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:05
Pedido de suspensão de liminar. Ação ordinária para anular demissão de servidor público.
Continuidade de percepção de vencimentos. Flagrante ilegitimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:10
Da representatividade sindical.
É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:20
Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado
Ação de Reparação de Danos
