MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores

Condenado condomínio a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a casal de moradores que teve

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (17/9

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal

do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Penal. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Júri aplica medida de segurança a acusado de tentar matar por ferramenta

Ação penal

Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia

Ação Penal

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri

A utilização de um princípio inexistente

Penal e Processo Penal. Embargos de declaração no Agravo regimental na Reclamação

Reclamação que não se insere nas hipóteses da resolução nº 12/2009 do STJ

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Penal. Descaminho. Mercadorias de valor pouco acima do limite de isenção.

Princípio da insignificância.

Ex-vereador de Igarapava (SP) pede anulação do processo a que responde por concussão

Acusado da prática dos crimes de concussão e formação de quadrilha, o ex-vereador de Igarapava (SP

Processo penal. Furto qualificado. Extinção da punibilidade.

Concurso de pessoas. Comparsas não denunciados. Afastamento com lastro na alegação de que não restou comprovada a participação de outros agentes.

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.