Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista

A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá.

Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória

ACORDAM, em Oitava Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso, com observação.

Estado luta para evitar indenização milionária

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Juíza do RJ recebe advogados caso não sejam atendidos com cortesia no balcão da vara

Objetivo é fiscalizar e melhorar o atendimento no cartório

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Civil. Reparação de danos. Acidente de veículo.

Alegação de que deverá ser responsabilizado o condutor que agiu em legítima defesa (CC, art. 188, II, e 930).

Processual Civil. FGTS. Execução de Honorários Advocatícios

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.

O Distrito Federal e as Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Nova lei pode mudar o índice de correção de tributos restituídos

O artigo inserido na Lei nº 11.960, de junho deste ano, que modificou a correção monetária dos valores das condenações impostas à Fazenda pública, pode dar margem para se aplique o novo índice - da caderneta de poupança - também na compensação de créditos tributários.

Justiça impede discriminação em concurso por questões médicas ou estéticas

Baixa estatura, problemas médicos e dentários, tatuagens, são motivos comumente apresentados pelo poder público para retirar candidatos de disputas

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia