Home- busca: Sentenca Civil. Secao Judiciaria-RJ, 2ª Vara Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:54
Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ de decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo
A decisão, do ministro Eros Grau, ocorreu na Reclamação (RCL) 5655.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 09:29
Brasil registra quase 2 mil mortes por Covid em 24 horas; média móvel passa de 2.600 por dia
País contabilizou 12.577.354 casos e 314.268 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média de mortes voltou a bater recorde pelo 4º dia seguido.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 13:18
Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro
A 4ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou bloqueio de créditos em conta bancária de sócia para pagamento de dívidas trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
Justiça do Trabalho e sua competência penal
, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 12:48
Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação
Objetivo é incorporar ao Código Civil os avanços interpretativos da jurisprudência.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.677, de 22 de Maio de 2003.
Revoga o art. 374 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:28
Pensão por morte. Percepção do benefício por dependente estudante universitário
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor
Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:12
Sentença garante CPF grátis em Marília e Região
O cadastramento, recadastramento, alteração de dados cadastrais, bem como a confecção de 2.ª via
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:50
Brasil e a governança do caos (2)
Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar
A decisão da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) considerou a superlotação prisional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.
A juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara de Passos, homologou o acordo celebrado pelas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:36
3ª Câmara mantém execução contra devedora secundária
uma empresa produtora de celulose e papel, mantendo decisão da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida cautelar com o fito de conceder efeito suspensivo a recurso especial. Possibilidade, desde que demonstrados o periculum in mora e o fumus boni iuris.
ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:20
Cadastrametno indevido. Dano moral.
Responsabilidade civil. Valor da indenização. Questões não discutidas em primeiro grau, inovação recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.
Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal-RN, que julgou procedente, em parte, a Ação de Indenização
