Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF

de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Recurso de agravo de instrumento.

Ação Civil Pública. Arguição de decadência.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil. Sucumbência recíproca.

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida

São Paulo, 30 de abril de 2010 A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Federal de

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.

Embargos à execução fiscal. Imposto territorial rural. Competência recursal do Tribunal Regional Federal. Inteligência do artigo 109, parágrafo quarto, da Constituição Federal.

Decisão sobre órgãos administrativos locais cabe a seccionais da OAB

A deliberação sobre os colegiados administrativos fiscais dos estados e municípios são de responsabilidade das seccionais da OAB

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina

Processual Civil e Previdenciário.

Concurso para procurador jurídico é anulado no interior

Ação civil pública

Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio

A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime

Civil - Ação de Indenização - Danos Morais

Afastamento da Súmula 7/STJ. Publicação na imprensa que causou grandes constrangimentos ao autor.

José Dirceu montou esquema na Petrobras enquanto era ministro, diz Ministério Público Federal

Ex-chefe da Casa Civil foi preso nesta segunda (3), na 17ª fase da Lava Jato. Ele é suspeito de receber propinas mesmo após o julgamento do mensalão

Mandado de Segurança. Concurso. Falta de Nomeação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação

Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.

Indenização por danos morais. Procedência do pedido inicial. Recursos. Estabelecimento comercial. Reforma da sentença.

Ação Rescisória. Tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Processual Civil e Administrativo.

Processual civil e tributário. Embargos à execução.

Falta de prequestionamento e deficiência na fundamentação.