Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

A discussão existente acerca do alcance do princípio da presunção de inocência, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5°, inciso LVII, é visto como o principal exemplo do fenômeno da mutação constitucional trazido pelo STF através das constantes mudanças jurisprudenciais que vêm acontecendo ao longo dos anos, fazendo assim, com que surjam novos entendimentos acerca do tema.Contorcionismo jurídicoO conceito de contorcionismo jurídico surgiu através de decisões baseadas ...

Palavras-chave: Oscilações Decisórias STF Discussão Princípio da Presunção de Inocência CPP CF