Apelação cível. Ação de indenização. Transferência acadêmica de uma instituição de ensino superior para outra.

proferida pela Meritíssima Juíza de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT.

Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.

proferida nos autos da ação de indenização, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.

Reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior à anotação da CTPS.

Documento novo.

Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC

O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado

Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.

pelo Juízo da 12.ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que julgou procedente em parte o pedido

O surgimento da responsabilidade civil do Estado.

Analisando o aspecto discursivo, é inegável reconhecer a relevância do novo texto constitucional de

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.

Justiça militar. Homicídio duplamente qualificado. Conselho da justiça militar. Condenação nas sanções do art. 205, incs. I e IV, do CP Militar.

Perante o Juízo da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar da Comarca da Capital, o SD

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages, em sessão realizada na última terça-feira (14/7), absolveu

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado De São Paulo - 2010

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Direito Processual Civil

MP não tem legitimidade para assumir processo extinto por desistência das partes

Belo Horizonte contra o Ministério Público de Minas Gerais

Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor

Ação Civil Pública

Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia

Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa