Apelação cível. Policial civil inativo.

Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.

Direito civil. Instalação de loja.

Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.

Responsabilidade civil. Contenção de encosta.

Vizinhança. União. Obras. Duplicação. Instabilidade.

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.

Processual civil. Embargos de terceiro.

Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.

Recurso especial. Direito processual civil.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.

Acidente de trânsito. Rito sumário. Responsabilidade civil do detentor por danos causados pelo animal.

Ministério da Saúde amplia idade e muda teste para doação de sangue

Novo teto de idade para doadores passou de 67 para 69 anos. Segundo governo, novo exame será mais eficiente na detecção do vírus HIV

Tributário e processual civil. IPVA.

Roubo do veículo. Decadência. Ausência de prequestionamento. Divergência jurisprudencial.

Município de Poços de Caldas. Gratificação SUS/SMS. Natureza salarial. Incorporação.

Ao de f. 168/181, acrescento que a MM. 2a Vara do Trabalho de Poços de Caldas julgou parcialmente procedentes os pedidos da autora.44

Civil. Consumidor. Danos morais configurados.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Homologação de Sentença Estrangeira. Vício existente. Omissão. Honorários advocatícios.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Recurso especial. Consumidor. Responsabilidade civil.

Instituição financeira. Dano moral. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito. Emissão de cheques sem fundo.

Processo civil. Embargos de declaração.

Vício. Ausência.