Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.

Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito

Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.

Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Extorsão mediante sequestro. Dosimetria da pena.

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.

Trata-se de uma Ação de Matriz Constitucional, manejada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em favor de CLIMERINDO DE SOUZA MORAES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Execução Provisória - Recurso do MP - Marcelo

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Comissão Pastoral da Terra afirma que 'Decisão do STF é absurda'

Supremo Tribunal Federal decidiu pela anulação da condenação de Bida, acusado de matar a missionária Dorothy Stang