Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.

Direito à saude. Dever do Estado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:45
Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade

Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:02
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Seguro Condominial

Daphnis Citti de Lauro. Advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected] www.dclauro.com.br
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:15
Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar
Seguro de imóvel.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:05
Seguro. Indícios de embriaguez.

Cobrança. Apólice. Exclusão de cobertura.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:10
Seguro de Vida. Apólice.

Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Seguro Obrigatório DPVAT

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto Motta (RJ). Pós-graduada pela UNESA - Campus Tom Jobim (RJ) emDireito Civil e Processual Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro valor apólice

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:10
Seguro de vida individual

Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:35
Seguro de vida.

O suicídio não exclui a responsabilidade da seguradora pelo pagamento do capital segurado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:01
Indenização seguro DPVAT

Fixação de valor da indenização com base em acidente resultado em vítima fatal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:10
Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:19
Civil. Seguro obrigatório. DPVAT.

Queda de veículo automotor inerte.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 15:17
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:04
Seguro prestamista: é obrigatória a contratação deste seguro?

Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:14
Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59
Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem

Home