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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:05
Civil e processo civil. Recurso especial. Seguro.

Carta de crédito para financiamento imobiliário. Ação proposta pelo espólio do participante falecido e não pelos herdeiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:26
Seguro de vida. Prazo de carência.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:18
Ação de Cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT).

Acidente de trânsito com evento morte. Hipótese em que se aplica o prazo prescricional vintenário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:49
Duplo inconformismo. Responsabilidade Civil. Contrato de seguro.

Ocorrência de sinistro. Conserto do carro em concessionária autorizada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:55
Civil. Contrato. Seguro. Pré-existência de doença.

contratuais e pré-existência de doença excludente do prêmio de seguro.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:20
Negada indenização por seguro de vida
O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente a ação de cobrança contra a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:59
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:49
Beneficiária do seguro DPVAT será indenizada
A seguradora alegou ainda que o valor da indenização não pode ser vinculado ao salário mínimo, em razão da revogação do art. 3º, da Lei 6.194/74, pelas Leis 6.205/75 e 6.423/77, as quais expressamente proíbem tal prática, e, ainda, pela vedação prevista no art. 7º, da CF.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Contrato seguro. Infortúnio. Cargas roubadas. Ressarcimento.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:15
Telefônica Vivo e Mapfre são multadas em R$ 11 milhões por cobrança de seguro
Seguro Conta Protegida e Seguro Residencial foram incluídos nas fatura de telefone sem autorização dos clientes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:35
Seguradora é condenada a pagar valor devido

Ação de cobrança de seguro particular veicular
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:12
Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária
Seguro de vida não pode ser alterado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:36
Quais são os direitos do profissional com autismo?

Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:56
Serra diz que crise não foi "marolinha"
Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:10
Direito obrigacional. Seguro. Contrato de seguro de veículo. Furto do cargueiro.

Cobrança cumulada com pedido alternativo de indenização por perdas e danos. Indenização negada pela seguradora.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 14:24
Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum
O alto índice de desemprego, o acesso à justiça e a exclusão social foram os temas predominantes.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:38
O seguro morreu antes de ser velho

Por Rafael Caferati, Advogado do escritório Jobim Advogados Associados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2016 - 16:18
Ação de Cobrança. Seguro Obrigatório DPVAT

Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 17:01
Direito Civil. Obrigações. Seguro Obrigatório (DPVAT). Cobrança

Repercussão Leve - Indenização Correspondente - Correção Monetária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:42
Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro

Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso

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