Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.

Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.

"Taxa judiciária". Impossibilidade.

Ação civil pública. Recurso especial.

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Homicídio duplamente qualificado.

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

responsabilidade civil, segundo a teoria subjetiva, exige a comprovação de uma conduta antijurídica do agente

Recursos especiais. Publicação de matéria lesiva aos direitos da personalidade do autor.

Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência

Processual Civil.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.

Liquidação ordinária de sociedade anônima, por deliberação de assembleia-geral.

Processo civil e societário. Ajuizamento de execução por credor titular de crédito vencido. Pretensão a que se suspenda a execução.

Civil. Administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Indenização. Dano moral. Tentativa de homicídio a pessoa que realizou denúncias de corrupção na administração municipal. Requisição do ministério público para fins de proteção policial.

Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.

Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.