Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Decreto nº 5.597, de 28/11/05.

Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.