Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial

Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.

Indicou a empresa como local para sediar o aterro sanitário a Fazenda Santa Rosa, situada em ÁREA

Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014

escolhidos para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 poderão se tornar créditos fiscais.

Rio sediará a XXII Conferência dos Advogados

Decisão foi tomada pelo Pleno da OAB

Marrocos e Argentina sediarão os próximos fóruns mundiais de direitos humanos

Representantes dos países agradeceram a hospitalidade do Brasil e ressaltaram cooperação entre os países

Projeto obriga um estabelecimento penal por comarca

De acordo com a deputada autora do projeto, cada comarca teria pelo menos um estabelecimento penal, não necessariamente cadeia

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Supremo julga nesta quarta-feira validade da Lei Geral da Copa

PGR questiona responsabilidade da União perante a Fifa em relação a danos decorrentes de acidentes

Convênio permite contratação de ex-detentos para trabalhar em obras

Convênio faz parte do programa, criado pelo CNJ, Começar de Novo. Iniciativa busca a prevenção da reincidência criminal por meio do trabalho

Copa: OAS deve garantir vagas para apenados

De acordo com o Termo, no edital da licitação formulado pela empresa ganhadora já deveria contemplar a reserva dessas vagas. O que não aconteceu com a OAS e acabou gerando o TAC 01/2010

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Presidente do TST suspende liminar que impedia licitação de ônibus no DF

Com a decisão, o presidente do TST garante a abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes do processo licitatório que visa a seleção de concessionária

Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson

Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais

Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias escolares das redes pública e privada compreendam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho deste ano

Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um presídio por comarca

Municípios com mais de 50 mil habitantes deverá ter pelo menos uma penitenciária

Promotoria vai investigar gastos do governo do Rio com Jornada da Juventude

O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu analisar os gastos do governo do Estado associados à produção da Jornada Mundial da Juventude