Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014
Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios escolhidos para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 poderão se tornar créditos fiscais.
Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios escolhidos para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 poderão se tornar créditos fiscais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5310/09, do Beto Albuquerque (PSB-RS).
De acordo com a proposta, os créditos poderão ser usados na compensação de débitos fiscais oriundos de quaisquer tributos e contribuições federais. Para ter direito ao benefício, o Ministério dos Esportes deverá aprovar o projeto de modernização, reforma ou construção apresentado pela entidade desportiva.
Beto Albuquerque explica que a previsão de despesas com a modernização e construção dos estádios para a realização da Copa de 2014 é de 1,1 bilhão de dólares (cerca de R$ 2 bilhões). Ele admite que é provável que a maioria dos estádios de futebol que vão sediar os jogos oficiais sejam construídos ou reformados com dinheiro público.
"Entendemos que é importante incentivar a participação dos clubes de futebol nas despesas de construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa de 2014. Na verdade, pretendemos com este projeto diminuir o gasto de dinheiro público na realização da Copa do Mundo", observa.
Beto Albuquerque argumenta que a construção de estádios pelos governos federal ou local, além do custo do investimento, trará despesa de manutenção. Em sua opinião, não é papel do Estado construir e administrar estádios de futebol.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-5310/2009