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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:12

Ação de cobrança. Demanda por quantia indenvidente paga.

2002, não depende da propositura de ação autônoma ou de que a parte a requeira em sede de reconvenção. Precedentes.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:58

Tributário. Mandado de segurança. Retenção de mercadorias importadas.

Trata-se de apelação interposta contra sentença prolatada em sede de mandado de segurança, que
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:30

Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? recorrem ao STF

entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) em relação à prescrição que lhes era benéfica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação ordinária. Negativa de renovação de CNH. Condutar semi-analfabeto.

É inadmissível ao réu alegar, em sede de apelação, matéria de deveria ter insurgido na peça de
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:21

Inadmissível penhora de bem imprescindível à sobrevivência de entidade assistencial

que considere impenhorável aquele imóvel, mesmo possuindo a parte apenas o imóvel sede da sua função assistencial.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:02

MTE é obrigado a atuar quem não registra contrato na carteira de trabalho

A decisão unânime foi tomada pela 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.

Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Execução penal. Habeas corpus. Prisão domiciliar. Tratamento de saúde. Não-comprovação da enfermidade. Ordem denegada.

, somente será admitido, em sede de execução da pena, aos apenados submetidos ao regime aberto.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Execução fiscal. Nomeação de bem à penhora. Ordem legal. Recusa do bem.

Santo que, em sede de execução fiscal, deu provimento ao agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:20

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante visita à sede do Conselho Federal da entidade.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Acusado de atropelar e matar criança é condenado a 16 anos

pela sentença de fls. 376/388, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça em sede de recurso em sentido estrito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Acidente automobilístico. Seguro obrigatório DPVAT. Aplicação do art. 3º da Lei 6.194/74. Possibilidade diante da inexistência de revogação tácita pelas Leis nº 6.205/75 e nº 6.423/77. Matéria pacificada no STJ.

Em sede de Apelo a seguradora defende que a suposta invalidez não restou efetivamente comprovada e
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:47

Becomex e Deloitte debatem setor florestal durante evento promovido pela Embrapa

acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09

Juiz inquisidor

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:39

Apreensão de livros contábeis pela Receita Federal não é meio ilícito de fiscalização

pela qual se deu a apreensão na sede do contador, de modo a se analisar a eventual ocorrência de vício"
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:54

Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Ex-Governador do Distrito Federal

projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:03

Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior

, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:47

Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo

ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:30

Justiça condena instituto a pagar mais de R$ 5,8 mil por ofertar curso sem autorização

Município de Fortaleza, declarando, expressamente, que não foi autorizado a ministrar curso fora de sua sede
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:40

Negada liminar a fazendeiro condenado por submeter trabalhadores à condição de escravos

?Após a superveniência de sentença condenatória, confirmada em sede de apelação, resta preclusa a

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 9443

2002, não depende da propositura de ação autônoma ou de que a parte a requeira em sede de reconvenção. Precedentes.

Trata-se de apelação interposta contra sentença prolatada em sede de mandado de segurança, que

entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) em relação à prescrição que lhes era benéfica.

É inadmissível ao réu alegar, em sede de apelação, matéria de deveria ter insurgido na peça de

que considere impenhorável aquele imóvel, mesmo possuindo a parte apenas o imóvel sede da sua função assistencial.

A decisão unânime foi tomada pela 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao

Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB

, somente será admitido, em sede de execução da pena, aos apenados submetidos ao regime aberto.

Santo que, em sede de execução fiscal, deu provimento ao agravo de instrumento.

presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante visita à sede do Conselho Federal da entidade.

pela sentença de fls. 376/388, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça em sede de recurso em sentido estrito.

Em sede de Apelo a seguradora defende que a suposta invalidez não restou efetivamente comprovada e

acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de

pela qual se deu a apreensão na sede do contador, de modo a se analisar a eventual ocorrência de vício"

projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se

, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009

ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente

Município de Fortaleza, declarando, expressamente, que não foi autorizado a ministrar curso fora de sua sede

?Após a superveniência de sentença condenatória, confirmada em sede de apelação, resta preclusa a

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