Reclamação. Acórdão proferido em sede de Recurso Especial

Descumprimento não evidenciado. Processo extinto

RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO NÃO EVIDENCIADO. PROCESSO EXTINTO.1. Não evidenciada hipótese de descumprimento de comando expresso em decisum do STJ, indefere-se, de plano, a medida correcional por ser descabida.2. Agravo regimental desprovido.(STJ - Agrg na Reclamação nº 13.223 - RS (2013?0202349-6) - Rel. Ministro João Otávio de Noronha - J. 26.08.2015 - DJE. 01.09.2015)Se você é assinante do Jurid Mais clique aqui e acesse na ...

Palavras-chave: Reclamação Processo Extinto Recurso Especial Descumprimento