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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:31
Janot chama Aécio, Delcídio, Dirceu e Silvinho Land Rover para depor no inquérito de Furnas
Se ministro Gilmar Mendes concordar com pedido do procurador-geral da República será a primeira vez
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:45
Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson
Vara de Execuções Penais fluminense, em resposta a pedido de informações do procurador-geral da
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:30
Advogados demonstram que permanência irregular de estrangeiro no país gera multa e deportação
Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que a permanência de estrangeiros em situação irregular no
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:05
Créditos para fiscais podem ser habilitados em processo de falência
contribuições de natureza parafiscal, no processo de falência da mineradora, onde passaram a figurar na categoria de créditos com privilégio geral
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:21
Relator dá prazo para Jaqueline Roriz defender-se de denúncia de recebimento de propina
O procurador-geral da República sustenta que, na condição de candidata a deputada distrital, ela
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:11
Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário
A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:20
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.
na 143ª Assembléia Geral Extraordinária da Eletrobrás (30.6.2005) são levados em consideração por força do disposto no art. 462 do CPC.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:35
Extinta acusação do MPF contra servidora do INSS por crime de desobediência
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, extinguir ação penal movida pelo Ministério
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:06
Serventias extrajudiciais de MS poderão lavrar escritura de união homoafetiva
A Corregedoria-Geral de Justiça editou o Provimento 36, publicado no Diário da Justiça desta terça
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:10
Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia
Subordinação a gerente-geral da loja não é motivo suficiente para afastar a hipótese de cargo de
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:48
MPF: tentativa de suborno justifica prisão preventiva do governador do DF
Esse foi um dos argumentos destacados pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Dubrat, em
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:46
Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:49
Projeto inclui conceito de união estável na lei da Previdência
O Projeto de Lei 5445/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), inclui no Regime Geral da
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:31
Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ
, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:47
Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias
O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Concessão de bolsa de estudos negada. Documentação entregue fora do prazo estipulado.
Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Dr. Sidney Bandarra Barreiros, opinou pelo conhecimento e desprovimento da remessa.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A necessidade de revisão do papel do Senado na democracia representativa brasileira - ou sua extinção.
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral
Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Integração de Eficácia da Emenda Constitucional nº 45/2004
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Consultor Jurídico da
